12 resultados encontrados para 0001031-43.2014.8.26.0397 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2576 482 EDITAL Processo Físico nº: 0001053-04.2014.8.26.0397 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Autor do Fato: ELSON ROBSON SILVA PEREIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumar�
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 PROCESSO :0000990-76.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 50/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALCEBIADES MARIANO FERNANDES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000991-61.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 32/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FAT
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Jacarei-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ariane Castro Ribeiro da Silva VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0043198-78.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000733-79.2016.8.26.0462 JUÍZO DEPREC. : 1 VARA CRIMINAL POA - Poa-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Lucas de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 ORIGEM : 0000489-68.2016.8.26.0457 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara de Pirassununga/SP - Pirassununga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : INGRID SHIRLLEY DE CASTRO REIS VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022869-45.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001099-09.2015.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 137 2009637-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 562.271; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Claudia
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2595 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2018 Processo 0000280-90.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000280) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - L.R. e ou
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1945 constar. 3. Defesa Prévia: Ciência ao Ministério Público. 4. Intimem-se e diligencie-se. Itajobi, data supra. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP) Processo 0001288-79.2014.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.S. - Ante a pena em concreto aplicada ao réu,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2286 recurso em liberdade.Defiro a liberação ao respectivo proprietário do aparelho celular apreendido a f. 54, após o trânsito desta em julgado, porque não se comprovou que tal objeto fosse utilizado habitualmente no tráfico.P.R.I. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 968 prisional compatível com o regime semiaberto exige várias providências administrativas. Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de janeiro de 2016. CARLOS BUENO Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Claudia
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2200 julgo procedente em parte a presente ação penal para: a) condenar Wellinton Murilo Ribeiro, portador do RG nº 44.470.055 SSP/SP, filho de Donizete Aparecido Calixto Ribeiro e de Maria Cleusa Rodrigues Ribeiro, como incurso no art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, c.c. o inc. I do art. 61 e alínea “