7 resultados encontrados para 0001031-65.2022.8.26.0299 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 REQDO : Prefeitura Municipal de Jandira VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001587-50.2022.8.26.0299 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 81183/SP - Osiris Flavio Clineu Soares VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1006284-31.2022.8.26.0068 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1508 IP : 2081324/2022 - Jandira AUTOR : J.P. RÉU : J.N.S. ADVOGADO : 260729/SP - Edson Gomes de Oliveira VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JANDIRA EM 10/09/2022 PROCESSO : 1517716-73.2022.8.26.0299 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247024/2022 - Jandira AUTOR : Ju
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1297 ao Mercado Pago, referente a créditos de vendas realizadas no Mercado Livre. Ilegitimidade passiva inocorrente. Fraude perpetrada por terceiro que restou incontroversa. Falha na segurança de aplicativos demonstrada. Juízo que afastou a incidência da legislação consumerista, não havendo insurgência po
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1102 em vista as peculiaridades do caso concreto, arbitro a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor suficiente para a reparação do dano, sem representar enriquecimento indevido. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, confirmo a liminar deferida e PARCIALMENTE PR
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1423 Processo 0000547-50.2022.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandra Santana de Freitas - Vistos. Considerando que a requerida efetuou depósito judicial nos autos e que a parte autora com ele concordou, requerendo o levantamento, JULGO E
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2308 vítima, vedada qualquer referência ao fato investigado. Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, faculto à Acusação e a Defesa indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos no prazo comum de dez dias. Serão admitidos somente quesitos referentes à avaliação técnica a