Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 28 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0007106-73.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte embargada para, no prazo, legal, apresentar suas contrarrazões. ITABAIANA 1A. VARA D

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 40 00536 Processo: 0001183-78.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Processo extinto. 00537 Processo: 0001235-06.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO IN

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 30 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00641 Processo: 0000368-71.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE JODIELSON LEITE ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2017, às 10 horas, na sala

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 36 00662 Processo: 0000106-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos às fls. 91/100. 00663 Processo: 0000534-11.2014.815.0211

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 28 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00808 Processo: 0001450-79.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA LEMOS DOS SANTOS GALVAO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se expedição de RPV, bem como para se manifestar sobre Precatório de fls 143/145, no valore de R$ 11.856,59, no prazo

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 18 00835 Processo: 0000810-86.2007.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00836 Processo: 0000871-24.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DAMIANA SOARES DA SILVAAto Ordina

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. MAJORAÇÃO DESCABIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. EXCLUSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE CONCORDAM COM O CABIMENTO DO PLEITO EM DOBRO. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL CONSTATADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. – Considerando a existência de contradição e erro material no julgad

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000504-20.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Joao Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Claudio de Araujo Xavier, Oab/pb 12.984. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INTIMAÇÃO. DECURSO DO PRAZO “IN ALBIS”. AUSÊNCIA DE PRESS

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 20 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 29/05/2019 Processo: 0000001-69.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao -