5 resultados encontrados para 0001032-91.2013.8.26.0355 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1025 Nº ORDEM:01.01.2013/000270 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:OFERTA REQUERENTE:J. N. D. S. ADVOGADO:261691/SP - LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA Requerido:H. V. D. S. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001031-09.2013.8.26.0355 Nº ORDEM:01.02.2013/000267 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GU
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1309 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Miracatu - Comarca de Miracatu JUIZ:DRA. ROBERTA DE MORAES PRADO 0001324-86.2007.8.26.0355 (355.01.2007.001324-0/000000-000) Nº Ordem: 000396/2007 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOÃO MARCELINO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concor
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1266 necessário para fazer eclodir o próprio decreto condenatório. 4. Isso não obstante, esse entendimento jurisprudencial comporta abrandamento quando de logo avulta a irregularidade do próprio flagrante (inciso LXV do art. 5º da CF/88), ou diante de uma injustificada demora da respectiva custódia, nos termo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1060 administrar seus interesses, dentre eles, para que constituíssem advogado para defendê-lo nas ações judiciais em que fosse demandado. Tal poder, por óbvio, incluía o de receber citação, que constitui pressuposto lógico do exercício do direito de defesa em Juízo. Com efeito, a necessidade de especifi