8 resultados encontrados para 0001033-51.2022.8.26.0520 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4035 Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao traslado dos documentos constantes neste incidente, os quais dev
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4660 Processo 0000782-94.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LECIO AUGUSTO - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do pres
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2427 Processo 0025176-91.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcio Valadão Teixeira - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará,
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4639 Processo 0001095-78.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Guilherme Barreto Moreira - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Guilherme Barreto Moreira, MT: 826426, RJI: 170212582-01, recolhido no(a) Penitenciária
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3962 Processo 0000921-17.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO GARCIA DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de SERGIO GARCIA DA SILVA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Ate
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4135 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Consequentemente, determino a REGRESSÃO de DIEGO FRANCISCO VASQUES, MT: 574558-3, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME FECHADO. - ADV: JOSEMÁRIO SEBASTIÃO DA SILVA (OAB 342885/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4480 Processo 0000383-34.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernando Henrique Nascimento da Cruz - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 121 (cento e vinte e um) dias do total da pena imposta a Fernando Henrique Nascimento da Cruz, MTR: 890.742-0, recolhido(a) no(a) Presiden