Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 491 1024708-93.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024708-93.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 525 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502366-59.2019.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2430 que também poderá fazer requerimentos e indicar provas, salientando que em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado D. Defensor Dativo para tanto. 2- Requisite-se F.A. e certidões criminais de praxe. 3- Fl. 51, item 2: Defiro. 4- Fl. 51, item 3: Atenda-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1346 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000370-65.2018.8.26.0125; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mauro Cezar dos Santos; Advogada: Francieli Maria Barbosa da Silva (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2201 é notório que este perde, rapidamente, o seu valor de mercado, ante à evolução tecnológica, e a alienação judicial importaria mais despesas ao Estado do que a correspondente arrecadação. Confirmada a sentença em Segunda Instância, em atenção ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2341 este processo de ação declaratória de nulidade de inscrições nos órgãos de proteção ao crédito combinado com pedido de dano moral ajuizado por Marilene Cadena - ME em face do Banco Santander (Brasil) S/A, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2090 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gda Comércio de Pneus e Serviços Ltda ADVOGADO : 333436/SP - Isabela Lourenço Carvalho REQDO : Nilson Moreira Duarte Filho VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6935 AFASTADA.TERMOS INICIAL - AUXÍLIO-DOENÇA QUE É DEVIDO DESDE A INDEVIDA ALTA MÉDICA ADMINISTRATIVA. CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI Nº 8.213/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES - APÓS 30.06.2009, DEVERÁ SER OBSERVADA A ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA NO RE Nº 870.947 (TEMA 810 - REPERCUSSÃO GERAL) PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JUROS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2344 CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 3000141-74.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do vencedor (autor), pelo prazo de 30 (trinta) dias, providenciando eventual incidente digital de Cumprimento de Sentença. No silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2194 Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se sobre a informação social e relatório psicológico, no prazo de 10 dias. - ADV: PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB 398269/SP), VANDERLEI MANOEL COSTA (OAB 432884/SP) Processo 1001458-97.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação d