Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1916 RECENTE - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - INCIDÊNCIA DASÚMULA 83/STJ. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que omagistrado, seja em razão do poder geral de cautela, seja emfunção do poder de direção formal e material do processo quelhe é conferido, pode exigir a apresentação de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2642 - Vistos. Compulsando os autos, verifico que as decisões de fls. 272/278 e 290/291 ACOLHERAM EM PARTE A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença, e determinaram a elaboração, pelo exequente, de nova planilha de cálculo do valor devido, referente à fração da pensão fixada em favor do exequente, com exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2441 honorários advocatícios ocorrerá por ocasião da liquidação do julgado. TÓPICO SÍNTESE: Processo nº 1005427-26-2019 Autor(a): Ivanete Jeronymo de Barros Teixeira CPF nº 126.662.908-40 Assunto: Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Aposentadoria Especial, com reconhecimento de per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1833 Processo 0003841-49.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003841) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Agropecuária Boa Vista S/A - Reitere-se o ofício, assinalando-se o prazo de quinze dias para resposta, sob as penas da lei. Encaminhe-se o expediente ao e-mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2390 140741/SP) Processo 0002131-08.2022.8.26.0347 (processo principal 1000429-10.2022.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.B.S. - - K.F.S. - - E.F.S. - C.S.F.S. - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2156 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2022 Processo 0000221-10.2003.8.26.0347 (347.01.2003.000221) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Felice Morano e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2166 estar incapacitado;(Incluído pela Lei nº 14.331, de 2022) c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e(Incluído pela Lei nº 14.331, de 2022) d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2136 LETÍCIA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 454722/SP) Processo 1002939-64.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.S. - - G.S.M. - - V.C.M. - - G.V.M. G.M.F. - O ofício encontra-se à disposição da parte interessada para encaminhamento. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2298 Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Caso a parte exequente decline do bloqueio pelo ínfimo valor bloqueado, libere-se o mesmo via SISBAJUD. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0000963-98.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000963) - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1876 Processo 1005080-90.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 183/185: ciente. Comprove a parte autora o cumprimento do quanto determinado às fls. 105/106, parte final. Intime-se. - ADV: CRI