17 resultados encontrados para 0001037-90.2016.4.03.6302 - data: 17/07/2025
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PROCESSO: 0001029-38.2016.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIZA LOBO DE SOUZA ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001029-97.2014.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIO DONIZETTI IZIDORO ADVOGADO: SP097321-JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 00010
PROCESSO: 0001036-08.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO ANTONIO DE AMORIM ADVOGADO: SP173810-DOUGLAS FERREIRA MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001037-90.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BISCO ADVOGADO: SP170903-ANTONIO HARUMI SETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 26/02/2016 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSELI FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SP294748 - ROMEU MION JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL AND
RECTE: AIDES MARQUES DE CASTRO ADV. SP287197 - NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 06/06/2016 MPF: Sim DPU: Não 0270 PROCESSO: 0001031-03.2014.4.03.6319 RECTE: APARECIDO OSMAR MACRI ADV. SP346318 - JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 03/03/201
ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSELI FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SP294748 - ROMEU MION JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL AND
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001037-25.2014.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: MARIA ALVES ANSELMO ADVOGADO(A): SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL AN
RECTE: SEBASTIANA PEREIRA DA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0421 PROCESSO: 0000961-82.2016.4.03.6329 RECTE: BIANCA APARECIDA COLI ADV. SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 RECTE: ROSELI F
RECTE: SEBASTIANA PEREIRA DA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0421 PROCESSO: 0000961-82.2016.4.03.6329 RECTE: BIANCA APARECIDA COLI ADV. SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 RECTE: ROSELI F
nos termos do art. 1.035 do Código de Processo Civil, requisito exigível para os acórdãos cuja intimação ocorreu após 03 de maio de 2007, data da publicação da Emenda Regimental nº 21, de 30 de abril de 2007, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (AI 664567 QO, Relator: Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Tribunal Pleno, julgado em 18-06-2007, DJe-096 DIVULG 05-09-2007 PUBLIC 06-09-2007). Assim, tendo em vista que o acórdão recorrido foi publicado após a vigência da citada Emen
0001081-28.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301142896 RECORRENTE: MARIA RITA VIEIRA (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001105-92.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301143757 RECORRENTE: JOAO SOLA CASTANHO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.