Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 462 Estupro de vulnerável; Apelante: Alan Paiva da Silva; Advogado: Ulisses Alfredo de Campos (OAB: 297488/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002995-87.2013.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300299587.2013.8.26.0483; Assunto: Uso de documento falso;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 0002206-21.2013.8.26.0587 0006894-27.2010.8.26.0459 0013498-25.2012.8.26.0009 0016015-22.2012.8.26.0229 0025750-97.2013.8.26.0050 0059186-18.2013.8.26.0577 3009356-39.2013.8.26.0510 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 0003694-35.2011.8.26.0246 0010442-37.2011.8.26.0132 0015701-32.2013.8.26.0006 0023871-67.2007.8.26.0405 0041507-73.2011.8.26.0577 0068963-95.2009.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 77 0158229-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300554841.2013.8.26.0602; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. M.; Paciente: R. M. F.; Advogado: André Campos Moretti (OAB: 199608/SP); 0158232-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Nº origem: 224.01.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1690 Processo Crime n 383.01.2011.003127-1 controle nº 526/2011 J.P. X Fernando Henrique Candido e outro. Fls. 102: “Designado o dia 01 de outubro de 2013, às 13:30 horas, para audiência de suspensão processo (art. 89, da Lei 9099/95) perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial da comarca de Votuporang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1651 17) - Advogado: Mário Eduardo Alves Cattai (OAB: 201972/SP) 408 - 0000836-46.2010.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Nuevo Campos - Apelante: Silvani Cardoso Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clélia Renata de Oliveira Vieira (OAB: 171114/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 491 com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Int. (aguardando depósito das diligência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1988 Apelante: Juliano Ribeiro Tavares - Apelante: Vinicius da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo de Juliano Ribeiro Tavares e Vinícius da Silva Santo (ou Vinícius da Silva), apenas para reduzir a pena de multa para 28 (vinte e oito) dias-multa. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2165 punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos arts. 107, IV, 110, §1º, e 114, I, todos do Código Penal, e art. 61, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Lailah Lopes Moraes (OAB: 288790/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000048-79.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apte/Apdo: Gilson Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1395 Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MASCARENHAS SFIER (OAB 33450/SC) Processo 3000090-21.2013.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001639-94.2010.403.6107 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO) - Caixa Econômica Federal - CEF - Jurandir Barbosa da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1599 Processo nº.: 0001451-19.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001451-2/000000-000) - Controle nº.: 000177/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE - Fls.: 0 - Processo nº 177/2009Vistos,Oferecida resposta escrita pela defesa do acusado às fls. 273/275, não foi suscitada em sede de prelimi