6 resultados encontrados para 0001039-16.2021.8.26.0416 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3359 disposição para impressão. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 0000863-37.2021.8.26.0416 (processo principal 1000708-22.2018.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elisabete de Oliveira Ortega - Aos respectivos b
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3246 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2021 Processo 0001039-16.2021.8.26.0416 (processo principal 1001934-96.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Pego do Amaral da Silva - Fl(s). 26: manifeste(em)-se o exeq
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3260 como de praxe. P.R.I. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP) Processo 0000946-53.2021.8.26.0416 (processo principal 1002214-96.2019.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deficiente - Marco Antonio Rodrigues Modesto - Vistos. Diante dos depósitos referentes às
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3067 data da expedição do precatório/RPV, conforme decidido em 19.04.2017 pelo Pleno do e. Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 579431, com repercussão geral reconhecida. A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. No mais, descontando-se as parcelas pagas administrativam
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2826 Pagamento Indevido - Deolinda Cristina Aparecida Bonilha - Associacao Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Ao respectivo beneficiário: Mandado de Levantamento Eletrônico à disposição. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)