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0001040-61.2014.8.26.0346

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15 resultados encontrados para 0001040-61.2014.8.26.0346 - data: 07/08/2025

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TJSP 24/02/2015 - Pág. 78 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 78 2025118-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028559-22.2011.8.26.0053; Assu

TJSP 12/07/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1330 aos requisitos do art. 319, mormente o inciso IV, especificando se a pretensão se limita ao pedido de dano moral e, em caso positivo, o valor pretendido a este título, adequando se for o caso, o valor da causa, nos termos do art. 292, V, do C.P.C.Pena: Indeferimento.Intime-se - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO

TJSP 17/05/2019 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2031 não propiciam ao juiz o exercício do juízo de retratação. Entendendo o embargante que houve erro na apreciação da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação errônea do direito, há recurso diverso à sua disposição, com vistas à revisão da sentença e eventual modificação do julgado. A par de

TJSP 23/05/2017 - Pág. 1899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1899 CHAGAS (OAB 98941/SP) Processo 0104116-77.2009.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - INCORPORADORA PAULISTA SC LTDA e outro - Vistos.Fls. 173: Expeça-se certidão de honorários comas devidas retificações.Após, ao arquivo.Int. ( Nota de Cartório - Curador Especial, retirar a certid

TJSP 21/06/2022 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2616 RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 0103404-68.2001.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - JAQUELINE TUDISCO VALENTIM - LIDIANE THEODORO BOMFIM - - JÚLIO CÉSAR GALINDO - - CARLOS SILVA SODRE - - SARA REGINA DOS SANTOS SODRÉ e outro - Vistos. Como se nota, no dia 27 de janeiro de 2021 a Inventariante

TJSP 30/11/2016 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1544 afixando-se uma via na sede do Juízo, certificando-se.Após, com o decurso do prazo do edital sem oferecimento de contestação pelo(a) requerido(a), o que deverá ser certificado pela serventia, oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de advogado para atuar como curador especial.A seguir, com a in

TJSP 02/06/2014 - Pág. 1286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1286 RELAÇÃO Nº 0080/2014 Processo 0000134-71.2014.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.R.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 17, designo nova audiência de tentativa de conciliação - SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 125, inciso IV do CPC), para o dia 25 de junho de 2014, às 15

TJSP 19/08/2021 - Pág. 1876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1876 Processo 0002491-24.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - GERALDA APARECIDA DA SILVA - Vistos. Fl. 14: Defiro. Oficie-se, requisitando-se a imediata implantação do benefício. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP)

TJSP 21/11/2022 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2323 RELAÇÃO Nº 0806/2022 Processo 0000363-94.2015.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ZENILDA DE FREITAS FULY TITO - Vistos. Em face da quitação integral do débito (fls. 236/237) declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, conse

TJSP 08/07/2021 - Pág. 1942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1942 em sede liminar. Logo, em relação aos particulares, a decisão que deferiu o pedido liminar continua produzindo efeitos. As demais questões se confundem com o mérito e com ele serão analisadas. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade

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