Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2419 RELAÇÃO Nº 0391/2019 Processo 0000796-94.2010.8.26.0695 (695.10.000796-0) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2018 SP) Processo 1001952-61.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 589 CLOVIS TADEU DEL BONI OAB/SP 95521 Centimetragem justiça FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BARBOSA SACRAMONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA DE CAMARGO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2012 Processo 0000339-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 552 GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP) Processo 0000939-83.2010.8.26.0695 (695.10.000939-4) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Autos com vista sobre a pesquisa realizada. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 402 ATIK (OAB 153240/SP) Processo 0001019-47.2010.8.26.0695 (695.10.001019-8) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do artigo 40 sem manifestação. Os autos encontram-se aguardando eventual prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 596 Processo 1000536-58.2014.8.26.0695 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - F.M. e outro - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 217/218, transitou em julgado em 02/09/2015. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP) Processo 1000536-58.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 549 de relação de consumo, fica a parte requerida advertida quanto aos termos do artigo 6º, VIII do Código do Consumidor (inversão do ônus da prova). Ficam as partes advertidas de que, restando infrutífera a audiência de conciliação será designada audiência de instrução e julgamento, da qual as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 463 eventual provocação das partes. Int. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 0001040-23.2010.8.26.0695 (695.10.001040-6) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Ante as certidões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 499 conta salário não pode ser bloqueada. No caso, porém, não foi demonstrado que o valor bloqueado se refere a salário. Pelo contrário, a aplicação em caderneta de poupança indica que o valor não é utilizado para a sobrevivência da parte executada. Ante o exposto, rejeito a impugnação e mantenho a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2361 devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução. Sem prejuízo do disposto anteriormente: 1.1) nos casos de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de na