5 resultados encontrados para 0001042-17.2013.8.26.0362 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001039-62.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:16.01.2013/000064 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS REQUERENTE:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001044-84.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:01.03.2013/000127 CLASSE:D
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1330 0018855-91.2012.8.26.0362 Nº Ordem: 003548/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA DOS SANTOS COSTA X ANA LAURA DOMINGUES DA ROSA - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, face a devolução da carta de citação/intimação pelo correio com informação de
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1174 caso presente (REsp 1.246.622/RS, Rel. Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO, unânime, DJe de 16.11.2011) 4. Recurso especial conhecido e provido. ACÓRDÃO Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Massami Uyeda acompanhando a Sra. Ministra Relatora e conhecendo do recurso e lhe dando provimento,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1499 vista não estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Sem prejuízo, após o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados. Determino o desmembramento do processo em relação à ac