5 resultados encontrados para 0001042-65.2022.8.26.0438 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3669 1.638,00 (Um Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais), a qual deverá ser corrigida monetariamente da data do orçamento e acrescida de juros moratórios a partir da data do evento danoso, nos termos da súmula 54 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.I.C
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3354 (OAB 444223/SP) Processo 0000650-67.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - B.R.C. - Vistos. Ante a manifestação retro do Ministério Público, e reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão executória, por condenação na pr�
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4119 limitado a 440,214851 UFESPs, conforme Lei Estadual nº17.205/19, ou PRECATÓRIOS, acima do valor retro, é necessário que o advogado do autor providencie o peticionamento eletrônico, requerendo a expedição dos mesmos, como incidente processual, nos autos de cumprimento de sentença, devendo anexar as peça
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3604 prazo de 15 dias. Sendo inerte o executado em apresentar embargos, manifeste-se o autor sobre o interesse em adjudicação do bem. Havendo pagamento e se em termos, o que deverá ser verificado pelo cartório, expeça-se MLJ em favor do autor e seu procurador, se tiver procuração com poderes para recebimento