Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP379953-HELDER BARIANI MACHADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001042-48.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MACELONIA ALVES DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001043-33.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: SP309442-ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ANTONIO BUGATTI JUNIOR ADVOGADO: SP301636-GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001019-88.2019.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: CARLEONDAS GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP228641-JOSE FRANCISCO DIAS REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001020-73.2019.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO GABRIEL MACHADO DOS SANTOS - OAB 392.921 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001044-18.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JURACI MONGEROTI FERREIRA ADVOGADO(A): SP391956 - GABRIELA SOMERA TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001382-89.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333004168 AUTOR: ALMIR RAMOS (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000932-83.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333004176 AUTOR: NIVALDO LUIS GOMES TAVARES (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000434-

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001044-18.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301326627 RECORRENTE: JURACI MONGEROTI FERREIRA (SP391956 - GABRIELA SOMERA TEIXEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Ante o exposto, nego provimento ao recurso da parte autora, nos termos da fundamentação supra. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, devidos pela parte recorrente vencida. Na hipótese, enquanto a parte for beneficiária

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo de concessão do benefício previdenciário em discussão. Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. V - Preenchidos os requisitos do art. 71 da Lei n.º 10.741/2003, anote-se no sistema processual. Intimem-se as partes. 0002469-51.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/63

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000649-60.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017925 AUTOR: CARLOS ALBERTO MARCIANO (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES, SP275238 - TATIANA CRISTINA FERRAZ, SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO, SP190221 - HENRIQUE CENEVIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001228-08.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017912 AUTOR: MARIA ELZA ROCHA FACCO (SP261809 - SILVIO ANTO