Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2085 Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001046-81.2020.5.12.0028 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE DIEGO RODRIGUES TAKABATAKE ADVOGADO BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO(OAB: 53182/SC) ADVOGADO HAMILTON LOPES RIBEIRO(OAB: 25569/SC) RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) Intimado(s)/Citado(s): - DIEG

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2087 RECORRENTE: DIEGO RODRIGUES TAKABATAKE ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO PORT AVULSO DE SF AGRAVO INTERNO, por incabivel. Custas na forma da lei. RELATOR: ROBERTO BASILONE LEITE Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 16

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1828 Relator VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO nº 0001046-81.2020.5.12.0028, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, sendo recorrente DIEGO RODRIGUES TAKABATAKE e recorrido ORGAO DE GESTAO DE FLORIANOPOLIS/SC, 05 de abril de 2022. MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF. Inconformado com a decisão de primeiro grau, em que foram JULI

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1825 apresenta nos autos. RECLAMANTE. Mantém-se o valor provisório da condenação Destarte, por não existirem elementos suficientes nos autos para arbitrado na sentença. Custas na forma da lei. conduzir à grave medida consistente em reconhecer a ocorrência de Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de março erro judiciário e, via de consequênc

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região WANDERLEY GODOY JUNIOR 3923 FLORIANOPOLIS/SC, 19 de julho de 2022. Relator CAROLINE BEIRITH VIANNA Assessor FLORIANOPOLIS/SC, 19 de julho de 2022. MARIA DE AGUIAR Assessor Processo Nº ROT-0001046-81.2020.5.12.0028 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE DIEGO RODRIGUES TAKABATAKE ADVOGADO BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO(OAB: 53182/SC) ADVOGADO HAMILTON LOPES RIBEIRO(OAB:

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3503 BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR PESSOA FÍSICA. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DE JUSTIÇA DO HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. Consoante entendimento consubstanciado na Súmula nº 463, I, do TST, para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pel

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1510 24.2013.5.12.0004, ficando prejudicado o requerimento formulado PODER JUDICIÁRIO em 14.09.2022 até o retorno daqueles autos do E. TRT/12ª Região. JUSTIÇA DO Intime-se e suspenda-se a presente execução. JOINVILLE/SC, 26 de setembro de 2022. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO DAHER ACO INDUSTRIAL LTDA. RENATA DE SOUZA JACOB(OAB: 34426/SC) ANDRE CHEDID DAHER(OAB: 21677/SC) ADVOGADO 1668 50%, mediante depósito direito na conta do procurador retro indicada. Custas pelo autor, já recolhidas quanto da interposição da recurso. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo previsto para quitação, registrem-se os - IR

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF 1186 Processo Nº ATOrd-0001046-81.2020.5.12.0028 RECLAMANTE DIEGO RODRIGUES TAKABATAKE ADVOGADO Hamilton Lopes Ribeiro(OAB: 25569/SC) ADVOGADO BRUNA BETINA DE SOUZA(OAB: 53182/SC) RECLAMADO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ADVOGADO A

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2726 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001028-54.2020.5.12.0030 RECLAMANTE LUIZ CLAUDIO DE PAULA ADVOGADO Hamilton Lopes Ribeiro(OAB: 25569/SC) ADVOGADO BRUNA BETINA DE SOUZA(OAB: 53182/SC) RECLAMADO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par