Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00307 Processo: 0030137-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00382 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentacao das Razoes Recursais, no prazolegal. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 40 00587 Processo: 0011263-46.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEDA MARIA LUCAS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDenúncia recebida.Audiência de Instrução e Julgamento designada para odia 10/05/2017,pelas 14h15m,a ser realizada na sala de audiências daVara de entorpecentes da Comarca de Campina Gr

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 31 00465 Processo: 0001328-10.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CHARLES PEREIRA LEITE ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/03/2017, as 11:00h, devendo ser observado o Art 334, § 3, e 455 do CPC. 00489 Processo: 0000773-81.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00160 Processo: 0001505-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSA DE AZEVEDO MARQUES ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, por todo teor dasentença de fls. 266

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 32 00403 Processo: 0000858-42.2014.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: E. P. S. ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00404 Processo: 0