Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ ANTONIO TAMBORIM VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0109508-95.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001653-38.2015.8.26.0252 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Ipaussu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CRISTIANO MARQUES VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0109510-65.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 411 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: J/AL) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008451-20.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 416 Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Adalto Batista da Silva; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP); 0000752-35.2014.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 741 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Iguape; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001016-77.2016.8.26.0244; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Carlos Lourenço; Advogado: Benilto José de Bri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1541 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Rio das Pedras - Recorrente: Luciano Donizeti Mussato - Recorrente: Cristian José Bento Correa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1873 Processo 0001050-52.2016.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WESLEY PEREIRA - Vistos. Entendo que a defesa preliminar apresentada, não é hábil a afastar os elementos de materialidade e de autoria delitivas que exsurgem da denúncia e do inquérito policial que a aparelhou.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1805 AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO, TELEFONE DE CONTATO E E-MAIL PARA ENCAMINHAR O LINK D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2296 Cesar Augusto da Silva Pereira e Willdyner de Lima Correia para 1 ano, 9 meses e 10 dias de reclusão e 4 dia-multa, de valor unitário mínimo, em regime aberto”. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0018814-08.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2900 Nº 0000499-23.2017.8.26.0540/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Caetano do Sul Embargte: Z. M. da S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1868 Apelante: Sebastião Clóvis Alessio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco