9 resultados encontrados para 0001053-90.2014.815.0241 - data: 28/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 MARI VARA DE EXECUCAO PENAL DE MARI NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00691 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena VARA UNICA DE MARI NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 40 00581 Processo: 0000997-17.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NILDA DE SOUZA LEAL ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, informar o quantum devido na atualidade, pelo promovido. 2A. VARA DE INGA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00582 Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00608 Processo: 0000185-08.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. S. C. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: J. W. C. F. ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência com intuito de produção de provas designada para o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 - – REMESSA OFICIAL Nº 0801270-29.2018.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: LUCIANO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/ PB Nº 16.249. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO T
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 40 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00964 Processo: 0000212-20.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho proferido às fls. 123, que indeferiu o pedido de restituição dos a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 108 TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, ART. 487, I C/C O ART. 754 CPC E 1.767 DO CC. 02929 Processo: 0001279-33.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. 029
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 38 00822 Processo: 0000824-56.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/05/2017 às 08h45 00823 Processo: 0000849-06.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 52 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso os demandados não apresentem reposta, nomeio o Defensor Público atuante neste juízo, o qual deverá ser intimado para apresentar a defesa dos executados, no prazo de 30 (dias), conforme disposto no artigo 186 do Código de Processo Civil. E como os referido