Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6609 penal, para ABSOLVER JEAN CARLO TAMAIO DA SILVA e VITÓRIA SILVA DE SOUZA da acusação de ter infringido o artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), na forma do art. 29, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorários, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6898 há INFORMAÇÕES protegidas por sigilo fiscal (Declarações de Imposto de Renda) juntadas nestes autos a fls. 187/209, e que de acordo, com o Provimento CG 21/2018, disponibilizado no DJE aos 25/06/2018, este feito passa a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3298 em liberdade, não fugirão, prejudicando a aplicação da lei penal. Ainda, inexiste excesso de prazo em concreto, considerando o tempo que os acusados estão presos cautelarmente por este processo e a pena a que eventualmente estão sujeitos. Anoto, ademais, que o réu Danilo, ainda, foi apontado, na investig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3567 à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2549 alvará(s). Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.R.I. - ADV: BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES SILVA (OAB 294516/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP) Processo 0000551-76.2021.8.26.0411 - Homologação em Acordo de Colaboração Premiada - DIREITO PENAL - G.V.G. - D.G.D.S.R. - - A.F.R. - - G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3405 BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/11/2018, DJe 17/12/2018; EDcl no AgInt no REsp 1657458/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/11/2017, DJe 14/11/2017; AgInt no AREsp 1010783/RS, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/09/2017, DJe 21/09/2017; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2734 Processo 0000199-31.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Antonio Ribeiro dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP) Processo 0000247-77.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6892 Processo 0000142-03.2021.8.26.0411 (processo principal 0001439-89.2014.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Laércio João de Carvalho - Sr. Advogado, alvará de levantamento expedido e disponível para impressão. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP) Processo 0000142-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3458 AgInt nos EAREsp 940231/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/05/2019, DJe 31/05/2019; AgInt no AREsp 1375555/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 29/04/2019, DJe 02/05/2019; REsp 1770191/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/11/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3241 Processo 0001055-82.2021.8.26.0411 (processo principal 1001864-89.2020.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Carmo Santos de Jesus - Vistos. Defiro o pedido retro. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA B