Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3900 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE RAMALHO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500042-97.2022.8.26.0585 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5002950/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.H.S. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3717 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Mariane Jardim Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2020/000188 Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 08/14 e sobre o cálculo no valor de R$24.723,45. Int. - ADV: JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 6010 Obrigações - Daniela Rizzon Mochon Beraldo - Druneshop Comercio de Moda Ltda - GASPAR ELEUTÉRIO PINTO - ME - FEITO Nº 2020/000738 Vistos. Providencie a serventia a transferência de eventuais valores bloqueados através do sistema SISBAJUD. Após, apresente a parte interessada o formulário para levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3753 246030/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1000553-07.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Carlos Dias - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - PROCESSO nº 2021/000255 Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4831 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para DETERMINAR que a Fazenda Pública Estadual requerida não inclua na base de cálculo do imposto de renda da autora LETICI MULLHER MARIANE os valores pagos a título de auxílio transporte e auxílio alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4412 ao estorno do valor descontado indevidamente. Int. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 0000773-85.2022.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão - FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4007 FLORES (OAB 129953/SP) Processo 0000869-37.2021.8.26.0483 (processo principal 1002455-29.2020.8.26.0483) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Rogerio Bastos de Mendonça - Gol Linhas Aéreas S.A - FEITO Nº 2020/000979 Vistos. Fls. 127/128: manifeste-se o executado. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4783 do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento, comunique-se ao DEPRE com a emissão do ato ordinatório 503870 e arquive-se o autos, observadas as cautelas de praxe. Fica a requerida intimada de que o não-pagamento do ofício de pequeno valor no prazo, ensejara bloqueio de numerário suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4621 BUCHWTZ (OAB 246030/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 0000744-69.2021.8.26.0483 (processo principal 1000294-46.2020.8.26.0483) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanda Barbosa de Campos - Paulo Henrique Martins Rodrigues e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4492 Processo 0000474-11.2022.8.26.0483 (processo principal 1002311-21.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Aparecido dos Santos - Fazenda Pública do Estad