5 resultados encontrados para 0001062-92.2000.8.26 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1569 recursos interpostos pelas defesas. Após, regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça. Seguem informações em Mandado de Segurança, as quais deverão ser instruídas com cópia da presente decisão e encaminhadas por e-mail ou fax, devendo a z. serventia providenciar a juntada aos autos do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1564 de se instaurar procedimento judicial sem a existência de pretensão resistida, e, assim, sem a condição básica do interesse processual. Vale ressaltar que não se está a exigir o exaurimento da via administrativa, mas apenas a sua provocação, com a negativa expressa ou a não apreciação do pedido pe
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1480 Processo 0001709-53.2001.8.26.0352 (352.01.2001.001709) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Posto Sao Miguel Ltda - Suzeli Borges Lacerda Silva - Município de Miguelópolis e outro - Nota do Cartório: Providenciar, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, a devolução dos processos que
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1677 apreensão, nos termos do contido no Cap. II do Provimento 50/89 (Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça) e as penas contidas no Art. 234, §2º e §3º do NCPC (Art. 234. Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no praz