Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Benedito de Oliveira Zanella; 1365 4ª Câmara, 2ª Turma - Processo 0010154-29.2015.5.15.0028, Pje, votação unânime, DEJT 02/09/2016; participaram do julgamento 3ª Câmara, 2ª Turma - Processo 0001063-82.2012.5.15.0071, os Desembargadores Luiz José Dezena da Silva (Relator), 002116/2017-PATR, votação unânime quanto ao tema com Eleonora Bordini Coca e Dagoberto Ni

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deste Regional, levada a efeito pela Comissão de 1373 contrapartida específica, há julgados das seguintes Câmaras: Jurisprudência (ID. 461eec0), extraem-se os seguintes e múltiplos julgados a pontuar a divergência: 1ª Câmara, 1ª Turma - Processo 0001263-84.2013.5.15.0029, 000332/2017-PATR, votação unânime, DEJT 27/01/2017; 2ª Câmara, 1ª Turma - Processo 0000

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA União Procuradoria-Geral Federal TRW Automotive Ltda. Maurício Forster Favaro (131279-SP-D - Prc.Fls.: 208)(OAB: 131279SPD) Edson de Oliveira Barbosa Márcio Tadeu de Marchi (116636-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 116636SPD) Processo Nº RO

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 dos Embargos Declaratórios proferida nestes autos, cujo teor se encontra disponível no site deste Tribunal. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001063-82.2012.5.15.0071 RECLAMANTE Fernando Oliveira Pavin Advogado Nivaldo Ferreira(OAB: 287199SPD) RECLAMADO MAHLE METAL LEVE S.A. Advogado José Henrique Orrin Camassari(OAB: 79914SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ficam V. Sa. i

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO Advogado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU Silas Renato Parenti(OAB: 84882SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Fica V. Sª intimado do resultado da r. Sentença proferida nestes autos: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO Valor da Condenação: R$ 5.000,00 Custas pelo(s) RECTE: 0,00 - ISENTO Custas pela(s) RECDO: 100,00 - ISENTO Cópia da decisão encontra-se

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Omar Legendre Macul Thiago Chohfi (207899-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 207899SPD) Zephyr Administradora de Restaurantes Ltda. - ME Bruno Basso Calixto (391197-SPD)(OAB: 391197SPD) Processo Nº RO-0002314-84.2013.5.15.0109 Complemento 33 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A Relator Relator: ANTONIA REGINA TANCINI PE

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAHLE METAL LEVE S.A. José Henrique Orrin Camassari(OAB: 79914SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ficam V. Sa. intimados de que foi proferido julgamento nestes autos, conforme sentença disponibiliza integralmente no site deste Tribunal. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001063-82.2012.5.15.0071 RECLAMANTE Fernando Oliveira Pavin Advogado Nivaldo Ferreira(

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Advogado Marcelo Donizete Simplicio(OAB: 100284SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 251, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. Destituo o perito nomeado anteriormente. Em substituição nomeio o perito do Juízo Dr. Wilson Carlos Silva Vieira, que deverá apresentar o laudo em até 90 dias, em Secretaria, para posterior intimação das partes. A

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ZENER TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA TELEFONICA BRASIL S.A. Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Por determinação de nosso E. Tribunal, em virtude da implantação do PJe - Processo Judicial Eletrônico nesta unidade, se faz necessário redesignar as audiências das quartas-feiras para inclusão de pauta dos novos feitos eletrônicos. Por tal motivo, redesig

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a contribuição previdenciária parte empregado passa a ser de responsabilidade do empregador. O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº 7.713 de 22/