Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1380 Processo Nº ROT-0001064-41.2020.5.12.0016 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE RECORRENTE WILMAR BUTZKE ADVOGADO BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO(OAB: 53182/SC) ADVOGADO HAMILTON LOPES RIBEIRO(OAB: 25569/SC) RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Intimado(s)

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG(OAB: 21930/SC) 4166 - WILMAR BUTZKE Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA ROT-0001064-41.2020.5.12.0016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA Lei

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 904 Considerar-se ciente do despacho/decisão que segue: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Transcrição do(a) Despacho (ID a8048ab): "PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE GAB. DES. GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE RORSum 0000227-84.2020.5.12.0048 RECORRENTE: Transcrição do(a) Despacho (ID b5e2054): "PROCESSO JUDICIAL GIAN CARLOS STANGE E OUTROS (4) RECORRIDO: GIAN ELETRÔNICO -

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4167 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios CONCLUSÃO Alegação(ões): Recebo parcialmente o recurso. - violação do art. 99, §3º, do CPC e art. 5º, incisos LV, XXXV e Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de LXXIV, da Constituição Federal de 1988. 28 de junho de 2010 ou, tratando-se de processo que tramita pelo - cont

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1190 - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF INTIMAÇÃO Destinatário: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO PODER JUDICIÁRIO DE SF JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente quanto aos documentos juntados(petição do ID 0224748). INTIMAÇÃO JOINVILLE/SC, 27 de maio de 2021. Destinatário: KARIME GONZAGA ESPINDOLA LU

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 3059 Constituição Federal invocado, tampouco contrariedade à súmula Agravado(s): ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB apontada. PORT AVULSO DE SF No que tange à suscitada divergência jurisprudencial, verifico que o único modelo transcrito não atende o requisito de perfeita identidade fática (ausência de fornecimento de EPIs adequados, tais como Mantenho o despac

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região modificativo ao julgado, manifestem-se as partes acerca dos 546 KENIA BARBARA CUNHA E CUNHA embargos declaratórios opostos. FLORIANOPOLIS/SC, 05 de julho Diretor de Secretaria de 2021. GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador Federal do Trabalho " Processo Nº ROT-0000393-27.2020.5.12.0013 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGA

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ERCILIA ODERDENGE Rafael do Nascimento(OAB: 25967/SC) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) SUZANA DE FREITAS RIBEIRO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MILHORANZA MEDEIROS UNIÃO FEDERAL (PGF) 89 INTI

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 817 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS SILVIO REINERT DA SILVA SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001046-81.2020.5.12.0028 RECLAMANTE DIEGO RODRIGUES TAKABATAKE ADVOGADO Hamilton Lopes Ribeiro(OAB: 25569/SC) ADVOGADO BRUNA BETINA DE SOUZA(OAB: 53182/SC) RECLAMADO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(O

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2727 Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF JOINVILLE/SC, 16 de junho de 2021. SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001030-24.2020.5.12.0030 RECLAMANTE LUIZ TEOTONIO DE AMORIM ADVOGADO Hamilton Lopes Ribeiro(OAB: 25569/SC) ADVOGADO BRUNA BETINA DE SOUZA(OAB: 53182/SC) RECLAMADO ORGAO DE GESTAO DE MAO D