Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001052-56.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERMELINDO FERREIRA ADVOGADO: SP327554-LUCIANA APARECIDA MACARIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001056-30.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP279974-GIOVANNI PIETRO SCHNEIER

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001058-63.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO DONIZETE MAMORELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001059-48.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR JOSE FERNANDES ERVILHA ADVOGADO: SP262552-LUIZ CARLOS GRIPPI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001067-25.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CARLOS EDUARDO VICENTE ADVOGADO(A): SP216632 - MARIANGELA ALVARES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001067

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0647 PROCESSO: 0001001-27.2016.4.03.6309 RECTE: SERGIO ARAKI ADV. SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 29/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0648 PROCESSO: 0001007-81.2014.4.03.6316 RECTE: NILZA PEREIRA DA SILVA ADV. SP326248 - KARLA SIMÕES MALVEZZI e ADV. SP137236 - CLAUDINEI LUVIZUTTO MUNHOZ e ADV. SP252281 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECON

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001609-43.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301116610 RECORRENTE: MARILENE FERREIRA DA SILVA (SP293834 - KELLY GISLAINE DELFORNO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001611-79.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301116609 RECORRENTE: EDILEUSA FERREIRA DOS SANTOS DE AGUIAR (SP103822 - VANDA CRISTINA VACCARELLI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001617-89.2013.4.03.6314 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A Taxa Referencial - TR - não foi excluída do ordenamento jurídico como fator de correção monetária (ADIns 493, 768 e 959 - STF). Se os saldos das contas vinculadas ao FGTS são corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos depósitos de poupança (art. 13, caput, da Lei 8.036/90), que, de sua vez, são remunerados pela TR/TRD (art. 12, I, da Lei 8.177/91), os débitos para com o FGTS - decorrentes dos valores recolhidos dos fundistas e não-repassado

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001215-36.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301057989 - MARIA CECILIA MARTINS PEDROSO (SP310928 - FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006146-78.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301055419 - PAULO SERGIO DE SOUZA (SP012305 - NEY SANTOS BARROS, SP022732 - CLEI AMAURI MUNIZ, SP077769 - LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS) X