Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5505 Processo 1000858-39.2017.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de Presidente Bernardes - Hélio dos Santos Mazzo - NOTA DE CARTÓRIO: Para a expedição do mandado de levantamento, deverá o advogado da parte interessada providenciar o preenchimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5505 Processo 1000858-39.2017.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de Presidente Bernardes - Hélio dos Santos Mazzo - NOTA DE CARTÓRIO: Para a expedição do mandado de levantamento, deverá o advogado da parte interessada providenciar o preenchimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3781 Processo 1001416-74.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - NOTA DE CARTÓRIO: Expedido o ofício de fls. 119, devendo a exequente providenciar a impressão pelo e-SAJ, bem como sua instrução com as devidas peças (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3519 RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP) Processo 3001083-73.2013.8.26.0477 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - UNIÃO - NASCIMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2715 possibilidade de interposição de nova demanda perante o Juízo Comum, no qual poderá ser o réu inclusive citado por edital. Int. - ADV: SILVIA VALERIANO DA SILVA (OAB 145901/SP) Processo 1012948-59.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Caetano Mois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3323 conhecimento sobre a matéria atinente a benefícios previdenciários, vez que o réu é autarquia federal e a discussão não envolve direito público.Aliás, o Tribunal de Justiça já decidiu reiteradamente sobre questão neste sentido. Confira-se:CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Ação de revisão de benefício aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3244 Vistos.Fls. 26/33: manifeste-se a Exequente com urgência.Sem prejuízo, recolha o peticionário de fls. 28 a taxa de mandato sob pena de desentranhamento, no prazo legal.Int. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP) Processo 1004640-97.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 3166 CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Processo 0000618-77.2011.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.C. - V.S.M. Vistos.Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias. Intimese. - ADV: VALTER KAZUO MAKINO (OAB 250903/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3092 Processo 0000684-23.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000684) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.P.S. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à requerente de que houve o desarquivamento dos autos supra, aguardando-se manifestação em cartório por 10 dias, ficando deferida eventual carga mediante as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3044 SA - Intime-se pessoalmente o autor para dar regular andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção da ação. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 0000691-93.2004.8.26.0480 (480.01.2004.000691) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Euripides Rodrigues