Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001470-28.2010.8.26.0451 0006597-44.2013.8.26.0223 0010379-84.2013.8.26.0053 0025691-08.2010.8.26.0053 0040647-58.2012.8.26.0053 0057674-54.2012.8.26.0053 3008205-94.2013.8.26.0071 0004200-81.2009.8.26.0019 0007698-12.2012.8.26.0269 0015500-04.2012.8.26.0482 0027244-85.2013.8.26.0053 0052145-90.2011.8.26.0602 3001390-38.2013.8.26.0150 3010719-02.2013.8.26.0562 Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 PROCESSO:0001071-12.2013.8.26.0348 Nº ORDEM:01.05.2013/000163 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO REQUERENTE:ARLINDO IMACULADA ADVOGADO:192118/SP - JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO Requerido:MUNICIPIO DE MAUA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0001062-50.2013.8.26.0348 Nº O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1472 que a legislação municipal confere ao autor uma gratificação de 25% em razão do comprometimento da função, sendo que o regime de trabalho do autor é de 12x36 horas, que não ultrapassa 200 horas mensais. Aduziu, ainda, ser legal o regime de compensação e requereu a improcedência da ação. Houve r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 672 Nº 0000678-61.2005.8.26.0415 (990.10.094296-4) - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Jose Mario Correia de Lima (E outros(as)) - Apte/Apdo: Jose Roberto Leao Rego Interessado: Prefeitura Municipal de Palmital - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 378 0123962-71.2011.8.26.0100; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0123962-71.2011.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Borger Industria e Comercio de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 448 0000097-71.1995.8.26.0035; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Lindoia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Fernando de Paula; Advogada: Lessandra Regina Toledo de Oliveira (OAB: 175384/SP); 0000653-91.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1201 Karen Daniela Camilo (OAB: 214343/SP) (Fls: 19) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) 152 - 3006172-54.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Carlos Henrique Rossi Esteves e outros - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1215 médica, que deverá ser retirada em cartório pela autora para as providências necessárias. Int. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP) Processo 0022565-64.2012.8.26.0348 (034.82.0120.022565) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celina Ribeiro Bastos - Proc. 32/2013: Fica a autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1382 Filho (OAB: 103549/SP) - Tatiana Tamy Fernandes Takahashi (OAB: 235698/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000875-55.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Celia Gomes (Assistência Judiciária) - Apelante: Flavio Mancastropi - Apelante: Jose Azevedo Martins - Apelado: Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1917 audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, se for o caso. Em sendo o caso, oficie-se à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto e pagamento das importâncias estabelecidas a título de alimentos provisórios; e para que preste as informa�