Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 223 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA AUTOR ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão: "...defiro o pedido liminar para determinar a suspensão da execução da RÉU reclamação trabalhista nº 0000838-96.2011.5.05.0161, até o Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 3715/BA) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA) ADVOGADO 588 Servidores da Unidade, das peças indicadas pela reclamada, haja vista os autos físicos se encontrarem disponíveis para as partes, inclusive efetuar carga dos mesmos. Além disso, devido à Intimado(s)/Citado(s): suspensão determinada pelo Governo Federal, d

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação pormeio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1151 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA Notifique-se a parte autora para manifestação sobre os documentos e preliminares, porventura, arguidas na contestação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, bem assim expressar, querendo, o PODER JUDICIÁRIO interesse da produção de ou

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3211 ADVOGADO DEBORA MORAES REGO DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001072-78.2011.5.05.0161 RECLAMANTE WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) ADVOGADO Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) ADVOGADO GIAN

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1287 incidente de uniformização de jurisprudência nº 000032927.2015.5.05.0000 Em processo envolvendo a mesma matéria objeto de execução, em apreciou apenas a questão relativa à aplicabilidade ou não da multa curso nesta Vara do Trabalho (0000366-95.2011.5.05.0161), houve de 10% (dez por cento), para a ausência de pagamento por parte do a concessão de liminar pe

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST(OAB: 29315BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ...CONHEÇO os Embargos à Execução opostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS contra DILDON GERMANO DE SALLES e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste dispositivo

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1239 que suspendeu a execução, seja através da interposição de bem como dos recursos interpostos contra decisão de primeiro grau Embargos de Declaração questionando a revisão da determinação e das ações originárias propostas perante este Tribunal, quando para prosseguimento da fase executiva. neles se discute matéria idêntica àquela afetada no [sic] recurs

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1399 RMNR em normas coletivas subsequentes, tendo o exequente, 0001072-78.2011.5.05.0161 RT e n. 0000838-96.2011.5.05.0161 inclusive colacionado tais instrumentos normativos nos presentes RT até o seu julgamento definitivo. autos. Por fim, registro que a questão submetida ao julgamento, ainda Com relação ao julgamento do Dissídio Coletivo n. 23507- pendente, em In

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADV RDO: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO. Processo Nº RT-0088200-35.1994.5.05.0161 Processo Nº RT-00882/1994-161-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu João Braz da Encarnação ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB: 6691BA) Soares Locação e Serviços Ltda. (Antiga Locadora Bonfim Transp.Rodoviarios Ltda.) ARNOLD VINICIUS SE