Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 457 Luiz Ramalho; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); 0104567-44.2014.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 010456744.2014.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Apelação 0000086-76.2013.8.26.0337 0000435-85.2012.8.26.0120 0001118-68.2013.8.26.0062 0001414-50.2011.8.26.0001 0001737-90.2014.8.26.0602 0002069-55.2013.8.26.0129 0004694-83.2011.8.26.0565 0005345-21.2013.8.26.0606 0019015-14.2014.8.26.0050 0026623-63.2014.8.26.0050 0027706-17.2014.8.26.0050 0032679-76.2012.8.26.0602 0034746-84.2013.8.26.0050 0055885-63.2013.8.26.0577 0061224-32.2013.8.26.0050 0071988-77.2013.8.26.0050 0076819-71.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Apelação 0000126-49.2012.8.26.0319 0000328-78.2013.8.26.0355 0000608-80.2014.8.26.0204 0001329-78.2014.8.26.0609 0002648-40.2011.8.26.0495 0003490-76.2009.8.26.0111 0004208-59.2010.8.26.0072 0005267-26.2012.8.26.0650 0006556-92.2013.8.26.0024 0007010-15.2011.8.26.0292 0007925-80.2014.8.26.0576 0009788-71.2013.8.26.0361 0011027-64.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1731 base: 04 anos de reclusão e 10 dias-multa. Em segunda fase, presente a agravante da reincidência conforme fls. 05 do apenso de FA, em que se verifica que o réu no mínimo até setembro de 2014, ainda cumpria pena, não tendo desta data até a data dos fatos (abril de 2015) decorrido mais do que cinco anos. Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1552 32 - 0000842-10.2011.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. A. R. - Advogada: Jussara Cristina Giroto Rosa (OAB: 235849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 33 - 0000875-38.2013.8.26.0123 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1407 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO ZANICHELLI CINTRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA MACHADO SARDINHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2013 Processo 0000485-18.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000485) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1896 SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001077-62.2013.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Ronaldo de Araujo Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Com essas considerações, dá-se parcial provimento ao apelo defensivo para se absolver o réu Ron