9 resultados encontrados para 0001078-18.2013.8.26.0408 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:0029878-78 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:ADEMIR APARECIDO UGOLINI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001078-18.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:11.01.2013/000232 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AGROTÓXICOS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/317 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2967 ADVOGADO : 456971/SP - Geazi Floriano Ferreira VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501686-24.2022.8.26.0408 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2086583/2022 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCIO LEANDRO PONTEL DALAQUA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501687-09.2022.8.26.0408 CLASSE : A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2716 84314/SP) Processo 0001601-97.2009.8.26.0431 (431.01.2009.001601) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Pegatim e Pegatim Ltda - - Sebastiao Celso Pegatim - Determino a suspensão da execução pelo prazo de até um ano, nos termos do art. 921, inciso III, do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2123 sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J, do CPC, e fixados honorários advocatícios em 10% do valor da execução na fase de cumprimento do julgado (REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011) - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2603 fixo o regime aberto para o início do cumprimento da pena, mantida a condição de frequência às reuniões do grupo respectivo junto à Central de Penas e Medidas Alternativas, ou a outro grupo, durante todo o período de seu cumprimento. Após o trânsito em julgado, comunique-se a condenação ao Tribuna
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2044 depositado, defiro a incineração da substância nos termos do artigo 32 da Lei nº 11.343/06, lavrando-se o respectivo termo e guardadas as amostras necessárias à preservação da prova.Providencie a Autoridade Policial o cumprimento das formalidades previstas no artigo 50, parágrafos 4º e 5º, da Lei nº 1
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3556 somente poderá ser feito em uma única parcela, ou seja, que não será admitido parcelamento do valor da multa nestes autos. Com o pagamento da pena de multa, comunique-se à Vara de Execuções Criminais competente e arquivem-se os autos, se o caso.Em caso de não localização da sentenciada réu ou de dec
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2978 As matérias arguidas na defesa preliminar (fls. 114/117) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08). Presentes