Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 363 do Estado de São Paulo; 0001081-43.2017.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001081-43.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2214 PROCESSO :0001053-75.2017.8.26.0695 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900024/2017 - Nova Alianca AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : João Medeiros Valinhos Neto VARA:ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 09/06/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 754 0001046-93.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001046-93.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2478 (OAB 273157/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP) Processo 0005529-90.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Adriana Guimarães Assis - Vistos. Analisando o cálculo de pena juntado, verifica-se que a prescrição executória ocorrerá em 19/04/2019. Portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2187 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2018 Processo 0000100-48.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Érica Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2131 mais, a sentença impugnada; comunique-se para a expedição de mandado de prisão, após o decurso do prazo para eventual interposição de embargos de declaração, tendo em vista a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido da desnecessidade do trânsito em julgado da condenação para o início da execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2382 Processo 0000780-96.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE FERNANDO DE SOUZA Vistos.Em que pesem as alegações da Defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4468 Processo 0000596-14.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vander Cristiano de Oliveira e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, pelo incurso no artigo 155, §4º, incisos I e IV, c/c com o artigo 14, inciso II, todos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2537 recebimento ou não da denúncia. Fica(m) o(s) réu(s) dispensado(s) de comparecer mensalmente em juízo, após a citação, caso esta medida cautelar tenha sido fixada anteriormente. Fica desde já deferida a gratuidade caso o(s) réu(s) seja(m) assistido(s) pela Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2418 - Felipe Lavalovich Bartholo - Vistos. Recebo o recurso interposto a fls. 206 dos autos em seus regulares efeitos. À Defesa para as razões, ou se já apresentadas, ao Ministério Público para contrarrazões de apelação no prazo legal. Expeça-se guia provisória. Cumpridas estas determinações, remeta