Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0017500-56.2006.5.05.0341 RECLAMANTE FLAVIO FERNANDES NUNES ADVOGADO MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB: 21221/BA) ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO ARAUJO(OAB: 720-B/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA SOARES FERNANDES LTDA - ME RECLAMADO MILTON RIBEIRO DE ALMEIDA RECLAMADO SEQUI - SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME R

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1556 Fica V.Sa. notificada para, no prazo de 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução. Vistos etc. Despacho Processo Nº RTOrd-0001024-59.2014.5.05.0341 RECLAMANTE FRANCISCO ARAUJO ADVOGADO CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 17188/BA) RECLAMADO YUMIKO NAKAGUCHI KOSHIYAMA ADVOGADO MARY MONALISA DE CARVALHO COSTA(OAB: 14495/BA) RECLAMADO YUKIO KOSHIYAMA N

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAELA DE LIRA JORDAO COUTINHO(OAB: 30168/PE) BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) Intimado(s)/Citado(s): - P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2016 10:40. Notificação Processo Nº RTOrd-0000791-28.2015.5.05.0341 RE

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JOSINEIDE SANTOS DE ALMEIDA MARCIO HEBERTH SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 45131/BA) CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP - ESTADO DA BAHIA - JOSINEIDE SANTOS DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Determina-se portanto a inclusão, nos cálculos integrantes da decisão, dos honorários sucumbenciais omitidos. DOS EMBARGOS DO EXECUTADO: 1534 Processo Nº RTOrd-0001082-28.2015.5.05.0341 RECLAMANTE EDEILSON FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 39418/BA) RECLAMADO ATACADAO S.A. ADVOGADO DJAIR ARRUDA DE MENDONCA JUNIOR(OAB: 22645/PE) Aduz a Emp

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1421 RECLAMADO NORDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684/BA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684/BA) Não procede a alegação de inépcia da petição inicial, tendo em vista que a peç

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4841 no ID. 121c50b. Autos vieram conclusos para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO BASE DE CÁLCULO DO FGTS: JUSTIÇA DO Alega o Município embargante que a decisão de impugnação de ID. 3f89805 está equivocada por não observar os parâmetros estabelecidos pela coisa julgada, uma vez que utilizou a Resolução INTIMAÇÃO nº 28/1991 do Conselho Curador do

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 859 Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO S.A. - EDEILSON FRANCISCO DE ARAUJO Certifico que a correspondência supra foi postada nesta data, com registro. Fica V.Sa. notificada do teor do despacho:Observa o Acionante, com razão, haver equívoco no despacho 7c825ed, haja vista que Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que os autos se encontravam conclusos

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 39418/BA) ATACADAO S.A. DJAIR ARRUDA DE MENDONCA JUNIOR(OAB: 22645/PE) 1341 RECLAMANTE RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA ELIENE RIBEIRO BESSA(OAB: 9942/BA) EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RAFAELA DE LIRA JORDAO COUTINHO(OAB: 30168/PE) ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA COUTINHO(OAB: 2