Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 329 origem: 053.08.602909-9; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: Noemia Aparecida de Souza Pereira (Assistência Judiciária); Advogada: Paula Roberta Souza de Oliveira (OAB: 240061/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2018 0001082-39.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 329 origem: 053.08.602909-9; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: Noemia Aparecida de Souza Pereira (Assistência Judiciária); Advogada: Paula Roberta Souza de Oliveira (OAB: 240061/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2018 0001082-39.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 329 origem: 053.08.602909-9; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: Noemia Aparecida de Souza Pereira (Assistência Judiciária); Advogada: Paula Roberta Souza de Oliveira (OAB: 240061/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2018 0001082-39.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 586 Adriano Francischini da Silva (OAB: 285997/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000787-33.2015.8.26.0348; Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 225 feitas as anotações e comunicações necessárias, dê-se ciência final ao Ministério Público e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), DAYHAME DEMÉTRIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 370897/SP) Processo 1500193-15.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1493 tutela, que já havia sido anteriormente indeferida. Afirma, ainda, que a sentença que suspendeu seus direitos políticos nos autos da ação civil pública nº 0001082-39.2002.8.26.0247 não transitou em julgado, estando pendente de julgamento no STJ. É uma síntese do necessário. O requerimento de concessão de efeito suspens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2415 Rodrigues Cordeiro em causa própria. Convocados os Desembargadores Ricardo Feitosa e Osvaldo Magalhães acompanharam a divergência, de modo que, deram provimento ao recurso da Municipalidade e negaram provimento ao recurso do Parquet, nos termos do voto do Relator designado para o acórdão, Dr. Ferreira Rodrigues. Declarará vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1384 Estado de São Paulo - Apelada: Helenice Gomes Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP) (Fls: 7) 7 - 1013751-48.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2691 Pela manutenção do acórdão primitivo. V.U. - Advogado: Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Advogado: Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) - Advogado: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Advogado: Marcia Oliveira Aparicio (OAB: 121238/SP) Processamento 4º Gru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2548 23/04/2018. - Advs: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador) - Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Maria Gabriela de Almeida Dias (OAB: 409913/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃ