Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3376 entregando-lhe uma cópia da denúncia, contendo o link de acesso à reunião e o e-mail e telefone do advogado nomeado. Intimese-o(a) também de que poderá constituir advogado de sua confiança, advertindo-o(a) de que na ausência, será patrocinado pelo Defensor dativo. No dia e horário agendados, denun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3593 NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP) Processo 0000511-89.2021.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes - Vistos, etc. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de Sentença do processo desta ação que Antonio Luiz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3212 RELAÇÃO Nº 0915/2021 Processo 0002091-57.2021.8.26.0445 (processo principal 1000060-47.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Cristina de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3986 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 33040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3982 Processo 1502971-43.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiz Muller Ribeiro de Paiva - Não havendo qualquer recurso por parte da defesa, certifique-se o trânsito em julgado e informe-se ao Tribunal de Justiça, atualizando-se o histórico de partes. Expeça-se guia de recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3186 de transferência de veículo registrado em nome do(a) executado(a). Em seguida, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo a constrição recair preferencialmente sobre o veículo. Não sendo encontrado o veículo ou bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3134 Processo 0000772-54.2021.8.26.0445 (processo principal 1003887-37.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rosenthal Guarita Sociedade de Advogados EPP - *Vistos. Homologo por sentença o acordo de fls. 92/93 para que produza os legais e regulares efeitos. Observo, pelo docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2824 Aguarde-se por 60 dias devolução ou notícia sobre o cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Caçapava (fls. 121/122). Decorrido in albis, cobre-se a devolução devidamente cumprida. Int. - ADV: CAIO CÉSAR MÓDOLO (OAB 366321/ SP) Processo 1005825-72.2016.8.26.0445 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3326 SANTOS - Acolho a percuciente cota Ministerial retro e INDEFIRO o pedido de conversão de pena requerido pelo sentenciado a fls. 176. Destarte, intime-se o réu para que no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade, com expedição de mandado de pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3591 descontos decorrentes de aplicação do Redutor Salarial, conforme teses firmadas pelo E. STF quando do julgamento dos Temas 377 e 384. Patente, ainda, o periculum in mora, tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos recebidos pelo requerente. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determin