5 resultados encontrados para 0001084-66.2014.8.26.0480/50001 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2584 manejado por LUCILEIDE COSTA. Intime-se a agravada para, querendo, responder aos termos do presente agravo de instrumento no prazo de 10 dias. Nesse mesmo prazo poderá juntar documentos que considerar pertinentes para o deslinde deste recurso. Desnecessária a solicitação de informações do MM. Juízo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2795 CRISTINA DIAS (OAB: 117865/SP) - Advogado: LUZIMAR BARRETO FRANÇA JUNIOR (OAB: 161674/SP) 34 - 4006374-22.2013.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Eduardo Gesse - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: TANIA KESROUANI ESPIRITO SANTO - Advogada: DIRCE F
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2756 do CPC) que desafia decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário pelo reconhecimento de que sobre a matéria já se pronunciara o Supremo Tribunal Federal (tema 702) em recurso submetido ao regime da repercussão geral na forma do art. 543-B, par. 3º, do Código de Processo Civil. Ocorre que, c
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2933 stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB: 72977/SP) - Hélio Ferreira de M