Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2005 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - Rua Abdo Muanis 991, Nova Redentora - Prédio Cível - 8º Andar - Sala n. 801,São José do Rio Preto-SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 29 DE AGOSTO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 1912 Morais (OAB: 226311/SP) - Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) 0000658-32.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Relator Lincoln Augusto Casconi - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 2013 Nº 0000410-33.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Maria Lúcia Carlos Guimarães - Recorrido: São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos. Intime-se a parte Maria Lúcia Carlos Guimarães para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2044 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA NATCHELIE ARANTES AVELINO RIBEIRO DO NASCIMENTO D’AVANZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2019 Processo 0001086-14.2014.8.26.0358 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1947 elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada recomenda que se impeça a instrução.Posto isto, mantenho a decisão de recebimento da denúncia, e designo o dia 29 de janeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1831 o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado.Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 0003620-23.2017.8.26.0358 (processo principal 1003094-73.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2204 SER CONSIDERADAS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS (AGRG NO RESP 1.408.485-SC, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, J. 12.05.2015).FATURAS ENCARTADAS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE AS TARIFAS DE TUST E TUSD COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NOS MESES EM QUE O TRIBUTO É COBRADO E O EFETIVO RECOLHIMENTO DA FRAÇÃO DA EXAÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2161 incidente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 0002316-52.2018.8.26.0358 (processo principal 1005812-09.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Consórcio - Mauro Pereira Fiel - Tarraf Administradora de Consorcios Sc Ltda - Vista dos autos ao autor para: manifestarse so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1672 Nº 0001086-14.2014.8.26.0358 - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: São Paulo Previdencia - SPPREV - Recorrido: Maria Luciene Barbosa - Vistos, diante da decisão contida na Reclamação n. 13.656-SP STJ, datada de 07 de agosto de 2013, do Ministro Relator Arnaldo Esteves Lima, acerca da imediata su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2040 SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/10/2010, DJe 20/10/2010)Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação lançada pela Fazenda Estadual, tendo em vista a ausência de valores a serem liquidados pelo Patrono da parte autora, a título de honorários sucumbenciais arbitrados em grau de Agravo Interno.Ap