Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2782 Processo 0001087-02.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rodrigo Cezar Correa de Matos - Considerando o recurso de apelação interposto, bem como as contrarrazões já apresentadas, observando-se o teor do Comunicado CG 1.181/2017, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 685 dar início ao cumprimento forçado da sentença, observando-se a contagem em dias úteis cujo peticionamento digital deverá ser feito por meio de petição intermediária e obedecer ao Comunicado CG 1.789/2017, (publicado em 02/08/2017 - pág.20), do qual deverá, obrigatoriamente, também constar a completa qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1018 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000076-51.2016.8.26.0620 - Processo Digital - Apelação Criminal - Taquarituba - Apelante: G. H. de O. e outro Apelado: J. P. - Magistrado(a) Jair Antonio Pena Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: João Paulo de Lima Rolim (OAB: 298331/SP) Nº 0000164-59.2017.8