Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2787 impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a presente decisão como ofício para fins de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularidade fiscal. c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o “print” de pendên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2422 - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 21695/DF) Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga) DEIJ JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2022 Processo 0001087-14.2021.8.26.0015 - Execução de Medidas Sóc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2517 desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. - ADV: JOAO CARLOS DOS SANTOS (OAB 157753/SP) Processo 0227109-75.8900.8.26.0090 (583.90.8900.2271095) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lindolfo Alberto Pires de Oliv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2449 DEIJ JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2022 Processo 0000180-39.2021.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.V.O. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2167 Processo 0002272-53.2022.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.B.N.J. - Vistos. Ciente da certidão de fl. 39. Para não causar maiores prejuízos ao educando, nomeio a Defensoria Pública, nos termos do art. 207, e seus parágrafos, da Lei nº 8069/90 (ECA), para atuação. Anote-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2279 DEIJ JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2022 Processo 0000194-56.2020.8.26.0080 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.H.B.S. - Certifico e dou fé que, havendo advogado indicado na guia de execução,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2144 Cristiane Pinheiro Rosario OAB/SP Nº 329.509 a fim de que ratifique o mandato outorgado pela educanda. Prazo: 5 dias. No silencio, retornem conclusos. Anoto, por oportuno, que a atuação neste juízo se dará independentemente da fixação de honorários advocatícios pelo convênio OAB/DPE visto que há Defensores Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2528 Processo 0001888-59.2022.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Francisco Napoli - Vistos. Tendo em vista a quitação, se em termos, levante(m)-se o(s) depósito(s) incontroverso, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar, caso ainda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2970 ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Não houve apresentação de contrarrazões. É o relatório. Da análise dos autos, verifica-se que a alegada violação a dispositivo daConstituição Federaljá foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do A.I. nº 791.292 T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2887 educando. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, pela vinda do resultado da Comissão de Avaliação Disciplinar-CAD. No silêncio cobrese. No mais, prossiga-se com a execução da medida aguardando por relatórios. No silêncio, cobre-se. Ciência às partes. - ADV: MILTON PINA (OAB 353369/SP) Processo 0003297-04.2022.8.26.001