Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1421 autora (Súmula 240 do C.STJ). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP) Processo 0002234-06.2012.8.26.0334 (033.42.0120.002234) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Maria Juciele França Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1497 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2013 Processo 0000725-40.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000725) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monica Buissa - Leide Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o pedido de fls. 13 julgo EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1396 de não conhecimento da petição. Nesse sentido ver: STJ AgRg AREsp nº144.006 Proc. Nº2012.0054350-2 SE 6ªT;. Rel. Min. Sebastião Reis Júnior J.29.05.2012 DJE 11.06.2012; STJ AgRg Rcl nº7.898 Proc. Nº2012.0024638-0 SP Corte Especial Rel. Min. Casto Moreira J.02.05.2012 DJE 15.05.2012. No mesmo senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1316 Processo 0000111-64.2014.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANA MARIA COLETI ME - - ANA MARIA COLETI - Luzia Gonçalves Teixeira - Vistos. Cite-se o(a) Executado(a) para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias. Decorrido este prazo, deverá o Sr. Meirinho, efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2001 0000627-89.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000627-8/000000-000) Nº Ordem: 000001/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTÔNIO HERNANDES CAMPO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 382 - Proc. nº 01/11. Cumpra-se o V. Acordão (fls. 287/291).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1803 apresentar impugnação no prazo de quinze dias, nos exatos termos do artigo 475 J, § 1º do Código de Processo Civil. Intimemse e cumpra-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/ SP) Processo 0001087-42.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001087) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1648 190390 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 0001087-42.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001087-6/000000-000) Nº Ordem: 000335/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SALVADOR PEREIRA ALVES X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 69/71 - Posto isto, julga-se PROCEDENTE esta ação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1440 sendo que eventual despacho anterior errado não altera o direito e a técnica processual. Assim, ficam rejeitados. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP) Processo 0000800-45.2013.8.26.0334 (03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1797 - Nota Promissória - SERGIO MOREIRA X JULIE CLEIA FERNANDES E SILVA - Fls. 100 - Tendo em vista o pedido de fls. 99 julgo EXTINTA a Ação de Execução de Título Extrajudicial que SÉRGIO MOREIRA ajuizou em face de JULIE CLEIA FERNANDES E SILVA nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Por derradei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1413 jurídica analisada. Ainda, houve a declaração de inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento, do artigo 1º-F da Lei nº9.494, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei nº11.960, de 29 de junho de 2009, bem como a inconstitucionalidade do §15 do artigo 100 e do artigo 97 do Ato das Disposições