Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0009190-08.2012.8.26.0053 9000002-89.2006.8.26.0587 Reexame Necessário 9001355-21.1998.8.26.0014 9003035-12.1996.8.26.0014 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0000902-37.2013.8.26.0053 0001952-69.2011.8.26.0053 0004851-81.2012.8.26.0319 0017748-71.2009.8.26.0053 0056696-77.2012.8.26.0053 3000315-13.2013.8.26.0360 3020494

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 458 0000695-37.2013.8.26.0118; Apelação; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000695-37.2013.8.26.0118; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Henrique dos Santos Oliveira Rosa e outros; Advogado: Italo Cortezi (OAB: 52601/SP); Apelado: Municipio de Cananéia; Advogado: Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1672 geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1548 Processo 0002346-81.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - L. G. B. e outro - Vistos. Para melhor acomodação da pauta de audiências e tendo em vista minha designação para cumular este Foro Distrital a partir de 10 de março p.passado, redesigno a aud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1489 (Procurador) - Advogado: Alexandre Cassettari (OAB: 123266/SP) (Procurador) 118 - 9004720-20.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Bortencia Comercial Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2049 Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Clotildes Rosa de Oliveira Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Reexame necessário não provido e provido o recurso da autora. - Advogada: Karla Karina Lopes Borges (OAB: 165013/SP) - Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) 0001097-10.2014.8.26.0369 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1093 Nº 0000221-35.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Francisco Antonio de Camargo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Simon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2363 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000256-57.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apte/Apdo: Luciana Dahmen - Apdo/Apte: Municipio de Hortolandia - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 974 Barbalho (OAB: 79940/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001097-10.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apdo/Apte: Município de Monte Aprazível/ SP - Apte/Apdo: Antonio Carlos Oliveira - Fls. 141-9: O pedido ficará à oportuna apreciação do Juízo “a quo”. Int. São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2548 cientificado das conseqüências civis e criminais em caso de ilegal exercício. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE IN