Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1996 0009201-91.2009.8.26.0457 (457.01.2009.009201-0/000000-000) Nº Ordem: 000571/2009 - Execução Fiscal - Contribuições - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCIA MARIA FABRIS ME - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 12 de 06 de 2013, faço estes autos conclusos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2331 - Erika Pedrosa Padilha - Prefeitura Municipal de Pitangueiras - ÉRIKA PEDROSA PADILHA opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 281/281v., alegando que esta foi omissa ao não apreciar a questão relativa à antecipação dos efeitos da tutela. É o relatório. DECIDO. De acordo com o arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2798 garantia da execução, o oficial intimará a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. A inatividade injustificada da devedora enseja aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3552 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: CÁSSIA SOUZA CUNHA SILVA (OAB 318542/SP), MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP) Processo 0000535-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2649 no prazo de 10 dias, que a contestação juntada a fls. 20/44 foi oferecida tempestivamente - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP) Processo 0000755-54.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000755) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Pedro Pereira Chagas - Município de Pitangueiras - Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2854 Mauro de Oliveira - Marilza Luiza Rautta - Ante a notícia de não celebração de acordo entre as partes (fls. 177), designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de junho de 2016, às 15:30 horas, intimando-se as partes para prestar depoimento pessoal. As testemunhas arroladas a fls. 15