12 resultados encontrados para 0001103-95.2015.4.03.6305 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0001103-95.2015.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADEMIR MUNIZ ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001105-24.2014.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALTER DE PAULA BARBOSA ADVOGADO: SP359323-ANDRE LUIS RABELO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001106-08.2015.4.03.6319 CLA
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001096-08.2013.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JORGE GONCALVES DOS REIS ADVOGADO: SP194426 - MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001101-92.201
RECDO: CARMEM FERNANDES PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SP102725-MARLENE DOS SANTOS TENTOR RECDO: CARMEM FERNANDES PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SP232889-DANIELE SANTOS TENTOR PERES RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 05/04/2016 MPF: Sim DPU: Não 0158 PROCESSO: 0000947-89.2010.4.03.6303 RECTE: BENEDITO ADILSON BATISTELA ADV. SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 M
0161 PROCESSO: 0001073-67.2015.4.03.6335 RECTE: CLOTILDE MORTARI ADV. SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 04/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0162 PROCESSO: 0001087-56.2016.4.03.6322 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZ CARLOS MATTA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 02/08/2016 MPF: N�
0002603-48.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301167065 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO KREPSKI (SP303234 - MIREIA ALVES RAMOS) 0001061-46.2015.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301166707 RECORRENTE: LEONEL DE MORAIS (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002396-43.2014.4.03.6
0002625-42.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301062741 RECORRENTE: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000886-58.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301062696 RECORRENTE: JURACI LUIZ GONZAGA (SP316430 - DAVI DE MARTINI JÚNIOR, SP128059 - LUIZ SERGIO SANT'ANNA) RECOR
0076549-53.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301027066 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: FABIO APARECIDO DE ALCANTARA (SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS) 0001103-95.2015.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301026555 RECORRENTE: ADEMIR MUNIZ (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “1. Conforme determinado no tópico final da sentença proferida, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que preceitua o artigo 42, §2º da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 34 e 36 do FONAJEF. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal para análise do processamento do recurso interposto.” 0001021-64.2015.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.
0001975-79.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301039552 RECORRENTE: JOSE BERGO (SP309276 - ANDREA DEMETI DE SOUZA ROSSI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001992-12.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301040169 RECORRENTE: MARIA INES OLIANI DO PRADO (SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
0026290-83.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301131530 - VALMIR DA SILVA (SP344015 - GEISA VITORINO DOS SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0025567-64.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301131531 - ADOLFO DA CRUZ SOUZA (SP070067 - JOAO CARLOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0011903-63.2015.4.03.6183 - 5ª VARA GABIN