12 resultados encontrados para 0001104-16.2022.8.26.0306 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3325 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 0004460-63.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Roberto Fachin - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 11 da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1626 - ADV: JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1002601-48.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Sebasatião Serafim Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos Npl Vi - Não Padronizad
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1910 PATRIARCA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Frise-se que não houve manifestação da parte autora acerca da proposta de acordo de fls. 339/341. Intime-se. - ADV: ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1327 garantias individuais. Antes, em um sistema processual bem ordenado, as garantias concorrem para assegurar a eficiência do processo. Por consequência, ao Estado-juiz, como órgão responsável pela jurisdição penal, caberá apreciar qual dos interesses aparentemente contrapostos, o poder punitivo ou o po
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1926 que lhe cabia. Assim, REJEITO a Impugnação apresentada pelo executado EMERSON JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por IZABEL CRISTINA DE SOUZA SILVA e FERNANDO JOSÉ DE SOUZA, mantendo a penhora do veículo (fls. 23). Ciência aos exequentes das informaçõe
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1463 praxe. Valerá esta Sentença, assinada digitalmente, como OFÍCIO, para o devido levantamento da Penhora no Rosto dos Autos nº 0000328-84.2020.8.26.0306, em trâmite neste mesmo Ofício Judicial, ficando a cargo da serventia a digitalização e certificação naqueles autos. Cumpra-se. Custas pela parte execut
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1452 - Vistos. Fls 208. Homologo a desistência de oitiva da vítima, requerida pelo Ministério Público, bem como, ante a manifestação da acusação e inércia da defesa, dispenso a oitiva da testemunha Vera Lúcia. Uma vez que o réu foi interrogado a fls. 179/181, declaro encerrada a instrução. Considera
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1416 valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos serão liminarmente rejeitados, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, os embargos serão processados, mas o juiz deixará de examinar a alegação de excesso.” Art. 917. Nos embargos à execução, o executado pod
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1351 ADV: JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO (OAB 384178/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO (OAB 408110/SP) Processo 0000775-04.2022.8.26.0306 - Guarda de Família - Guarda - A.M.M. - F.S. - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Ausentes questões preliminares. Presentes os pressupostos processuais e as c
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1607 CARNELOSSI (OAB 169267/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP) Processo 0001104-16.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1001520-98.2021.8.26.0306) (processo principal 100152098.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Cleyton Santos Sena - Horizonte Jr Logistica e Transporte