6 resultados encontrados para 0001105-35.2014.4.03.9301 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
0207 PROCESSO: 0001094-17.2012.4.03.6313 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BENEDITO SALVADOR DOS PASSOS ADV. SP224442 - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES e ADV. SP270960 - SABRINA PEREIRA RANGEL RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 27/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0208 PROCESSO: 0001105-35.2014.4.03.9301 IMPTE: MARILENA PAGLIARI ADV. SP068915 - MARILENA PAGLIARI IMPDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): MARCELO SO
ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001094-06.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LINS Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001105-35.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: MARILENA PAGLIARI ADVOGADO: SP068915-MARILENA PAGLIARI IMPDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000106 - 5º
SALÁRIOS-DE-BEN. E DE CONTR. RECTE: LEAD DUARTE PELEGRINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP021350 - ODENEY KLEFENS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001094-17.2012.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECT
0001392-95.2014.4.03.9301 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301067183 - MARIO CESAR OROZIMBO DA SILVA (SP276810 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP 0001411-04.2014.4.03.9301 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301067181 - JOSE GIOVANI GARNICA (SP283041 - GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES) X 1ª VARA GABINETE DO JEF DE BAURU SP 0001289-25.2013.4.03.9301 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301067187 SEBASTIAO ORACIO DA SILVA (
Participaram da sessão de julgamento os Juízes Federais Marcelo Souza Aguiar, Uilton Reina Cecato e Alexandre Cassettari. São Paulo, 21 de outubro de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embarg