8 resultados encontrados para 0001106-20.2014.4.03.9301 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
0036 PROCESSO: 0000852-34.2012.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DO CARMO MORMILE GASPAR ADV. SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES e ADV. SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0037 PROCESSO: 0000889-65.2010.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERM
ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001094-06.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LINS Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001105-35.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: MARILENA PAGLIARI ADVOGADO: SP068915-MARILENA PAGLIARI IMPDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000106 - 5º
RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0028 PROCESSO: 0000983-98.2014.4.03.6301 RECTE: JOAO VARRISSE DA SILVA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0029 PROCESSO: 0001014-62.2012.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: O
ADVOGADO: SP267664 - GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001075-95.2013.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: RONILDO BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A): SP163656 - PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS
PROCESSO: 0001061-05.2013.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ALOISIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001100-33.2012.4.03.6310 DP
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Alexandre Cassettari, Uilton Reina Cecato e Marcelo Souza Aguiar. São Paulo, 08 de abril de 2014 (dat
julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Uilton Reina Cecato e Marcelo de Souza Aguiar. São Paulo, 20 de maio de 2014 (data do julgamento). 0062008-25.2008.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301075565 JOSE PINTO DE OLIVEIRA (SP174292 - FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010086-39.2008.4.03.6302 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301075724 - APARECIDO SILVA (SP134900 - JOAQUIM BAHU) X IN