Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1697 Identificação CLÁUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator PROCESSO nº 0001106-49.2016.5.07.0023 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VOTOS RECORRIDAS: ANTÔNIA FRANCINEIDE FEITOZA FREIRE, F L. SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME RELATOR: CLÁUDIO SOARES PIRES Acórdão Processo Nº RO-0001106-49.2016.5.07.0023 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRE

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 TEL.: (88) 34231405 - EMAIL: [email protected] 1855 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já Processo Judicial eletrônico - PJe exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Notificaç�

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), EXPEDITO FILHO 606 LIMOEIRO DO NORTE, 5 de Junho de 2017 PEREIRA DA COSTA, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI e E. R. FREIRE - ME, por meio de seu(sua)(s) MATEUS MIRANDA DE MORAES advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, se manifestarem Juiz do Trabalho Titular Notificação sobre o laudo pericial apresentado, p

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1690 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio Soares Pires (Relator) e Jefferson Quesado Júnior (Revisor). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho.Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho. DISPOSITIVO Fortaleza, 25 de setembro de 2

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ANTONIO EVILAZIO SOARES(OAB: 8334/CE) F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB: 24800/CE) RECLAMADO ADVOGADO 1462 RECLAMADO F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME FERNANDA MARIA DIOGENES DE ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141B/CE) Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB: 24800/CE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - F L. SERVICOS &

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1856 ADVOGADO DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS(OAB: 23155/CE) F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB: 24800/CE) FERNANDA MARIA DIOGENES DE ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141B/CE) RECLAMADO: F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME e RECLAMADO outros ADVOGADO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE ADVOGADO LIMOEIRO DO NORT

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1684 CLÁUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio Soares Pires (Rel

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS(OAB: 23155/CE) ANTONIO EVILAZIO SOARES(OAB: 8334/CE) ANTONIA FRANCINEIDE FEITOZA FREIRE MARCO ANTONIO MAIA FARIAS(OAB: 23098/CE) F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME FERNANDA MARIA DIOGENES DE ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141B/CE

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1685 proveito do próprio ente público. Nesta esteira, a declaração de Identificação constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, por meio da decisão do STF na ADC nº 16, não exime o ente público de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das entidades contratadas. Assim, o inadimplemento de tais obrigações, por parte do emp

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO EVILAZIO SOARES(OAB: 8334/CE) DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS(OAB: 23155/CE) F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB: 24800/CE) FERNANDA MARIA DIOGENES DE ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141B/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2602 "Gerar boleto de depósito judicial", juntando o comprovante no PJeJT. Fica, ainda, a parte advert