Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1673 e obviar prestígio à negligência e incúria do devedor. A regra prevista na lei processual (art. 461, §6º, do Código de Processo Civil), permite, expressamente, que o juiz, de ofício, modifique o valor da multa, caso verifique que ela se tornou excessiva ou insuficiente. O dispositivo legal invocado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2479 158801/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP) Processo 0001051-89.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001051) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a justificativa apresentada pela Ré (fl. 187), DEFIRO o prazo de 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1361 : F. W. F. PROCESSO :0001328-40.2014.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 35/2014 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : P. H. DA S. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1393 de Souza Miranda - Recorrente: Pedro Sarracini - Recorrido: Ben Saude - Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Advogado: FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB: 113328/SP) 76 - 0032455-22.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Carlos Gus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2013 MORELLI (OAB 239694/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2217 RELAÇÃO Nº 0368/2016 Processo 0000809-33.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000809) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donaldo Luis Paiola - Spprev São Paulo Previdência - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 487, I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1911 para essa finalidade.Nada a deliberar quanto aos efeitos da condenação aludidos no artigo 91, II, do Código Penal, porque não foram apreendidos os instrumentos do crime, tampouco o produto ou proveito da ação ilícita.Não incidem os efeitos da condenação previstos no artigo 92, do Código Penal, dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2197 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2018 Processo 0000075-48.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000075) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2197 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2018 Processo 0000075-48.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000075) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1894 LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP) Processo 0000983-49.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.C. - “Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. A resposta apresentada pelo acusado Luiz Antonio Caselato entrosase com o mérito e