Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000531-50.2020.5.12.0059 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE JUSSARA MENDES MANOEL ADVOGADO CRISTIANE GUESSER(OAB: 22001/SC) RECORRIDO MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 53657/SC) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 496 TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO MOURA ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE RITO SUMARÍSSIMO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na form

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 53 em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Civil). Intimem-se. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 20

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4615 LUCIANE ALVES E CIA. LTDA - ME MARCELO PAULO WACHELESKI(OAB: 37370/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - WANDERLEY FROGGEL 7. Intime-se a União da sentença proferida, bem como para, querendo, contrarrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s). 1. A sentença é passível de interposição de recurso. 2. O

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2282 publicado em 18/10/2019, com regras aplicáveis ao seguro garantia Prazo legal. para a execução trabalhista e ao seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal. Desse modo, com fundamento no art. 932, parágrafo único, do Em 7 de Fevereiro de 2020. CPC, INTIME-SE a parte ré recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o preparo, apres

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 93 CAROLINE BEIRITH VIANNA FLORIANOPOLIS, 14 de Outubro de 2020. MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de outubro de 2020. CAROLINE BEIRITH VIANNA Assessor Processo Nº RORSum-0001110-61.2019.5.12.0017 Relator CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO RECORRENTE SILVIO MOURA ADVOGADO BRAULIO RENATO MOREIRA(OAB: 6205/PR) ADVOGADO ALTAMIR JO

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4789 Agravado(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL / SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): RUMO MALHA SUL S.A Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Agravado(s): SILVIO MOURA instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Mantenho o despacho do Recur

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 134 Considerando que o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2020 deu nova redação aos arts. 7º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, em razão da declaração, pelo Conselho Nacional de Justiça, da nulidade da sua redação anterior, autorizo a substituição Intime-se a ré BRF S.A. a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, dos dep�

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PAULO SERGIO ARRABACA(OAB: 4728/SC) MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA(OAB: 24067/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - CELESC DISTRIBUICAO S.A - INSTALADORA ELETRICA GUARAMIRIM LTDA - EPP - JONATAN FERNANDO DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0001102-53.2017.5.12.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CA

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 25014-A/SC) PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ(OAB: 34449/RS) PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA BRUNO FREDERICO RAMLOW(OAB: 21625/SC) JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) MARCELO VASCONCELLOS ANDRADE WALESKA KURTZ FELKER(OAB: 29149/SC) FABIANO PIRIZ MICHAELSEN(OAB: 27050-A/SC) EDUARDO TITTON FONTANA(OAB: 31853-A/SC) DIEGO MENEGON(OAB: 31973-A/