Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2073 AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP) Processo 0001117-03.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THAYNARA FERREIRA LEAL - Vistos Diante do certificado a fls.214, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, a qual deverá ser confeccionada com a observância dos artigos 467 a 474

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1274 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001119-70.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 61/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001118-85.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 76/2015 - Mirante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1421 -nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; III -na declaratória incidental; IV -nos embargos à execução. Parágrafo único -O disposto no “caput” deste artigo aplica-se a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.”

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 353 EDITAL Processo Digital nº: 0000593-83.2017.8.26.0341 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Averiguado: Tamara Barbosa Passos Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA SENTENCIADA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, Q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 353 EDITAL Processo Digital nº: 0000593-83.2017.8.26.0341 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Averiguado: Tamara Barbosa Passos Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA SENTENCIADA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, Q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 353 EDITAL Processo Digital nº: 0000593-83.2017.8.26.0341 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Averiguado: Tamara Barbosa Passos Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA SENTENCIADA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1501 valor de R$ 3.691,71 na competência 10/2015, o que pressupõe ter plenas condições financeiras de arcar com o preparo prévio. Dessa forma, indefiro o pedido de justiça gratuita. Providencie a parte autora o pagamento das custas no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1401 CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Processo 1000574-46.2016.8.26.0357 - Guarda - Abandono Material - D.G.C. - VistosNos termos do parecer do Ministério Público, que adoto como razão para decidir, indefiro, por ora, o pedido de concessão da guarda provisória dos menores.Expeçase precatória para citação da req

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 742 instaurado o devido processo legal, observando-se o rito comum sumário previsto, citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e testemunha. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Maua,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1609 Processo 0000738-96.2014.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.B. - VistosAnote-se no sistema o(s) nome(s) do(s) advogado(s) constituído(s) e/ou indicado(s) pela OAB ao(s) réu(s).Apresentada resposta pelo(s) acusado(s), nos termos do artigo 396-A do CPP,