Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001103-39.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELLEN GADELHA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP240032-FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001105-54.2015.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSELI FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SP294748 - ROMEU MION JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL AND

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSELI FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SP294748 - ROMEU MION JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL AND

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SEBASTIANA PEREIRA DA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0421 PROCESSO: 0000961-82.2016.4.03.6329 RECTE: BIANCA APARECIDA COLI ADV. SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 RECTE: ROSELI F

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SEBASTIANA PEREIRA DA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0421 PROCESSO: 0000961-82.2016.4.03.6329 RECTE: BIANCA APARECIDA COLI ADV. SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 RECTE: ROSELI F

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001074-86.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LETICIA VIEIRA DE SOUSA REPRESENTADO POR: REGINA CASSIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP328951-ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001112-98.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAIZ CLARA GUEDES DE SOUZA REPRESENTADO POR: MARILI GUEDES DA SILVA ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação estipulada em sentença, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Não são aplicáveis subsidiariamente, no caso, os artigos 85 e ss da Lei 13.105/2015. Dispensada a elaboração de ementa na forma da lei. É como voto. III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007869-11.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301039918 AUTOR: EDSON PAES DE ALMEIDA (SP315147 - VANESSA RAMOS LEAL TORRES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0060966-57.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301032521 AUTOR: KATIA DA SILVA MARQUES (SP076928 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação estipulada em sentença, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Não são aplicáveis subsidiariamente, no caso, os artigos 85 e ss da Lei 13.105/2015. Dispensada a elaboração de ementa na forma da lei. É como voto. III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056662-15.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301041242 AUTOR: JOSE SEBASTIAO CAETANO DE QUEIROZ (SP173596 - CARLOS ALBERTO DA SILVA PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007051-59.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301041169 AUTOR: ODENIR LONGUINI (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0059213-65.2016.4.03.